Os vereadores aprovaram em 1ª discussão, na segunda-feira (9/5), na Câmara de Itabirito (MG), o Projeto de lei 49/2022, de autoria do vereador Paulinho que dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais recicláveis de cobre e cadastro dos fornecedores.
Segundo o vereador, o projeto tem o objetivo de inibir os furtos de fios de cobre, situação extremamente comum em Itabirito.
Tal crime traz prejuízo para a população, que são vítimas juntamente com as companhias de eletricidade, telefonia, ferrovias e Prefeitura. “Os delinquentes deixam praças e ruas no escuro e ainda colocam suas próprias vidas em risco”, explicou Paulinho.
Segundo o projeto, empresas (como recicladoras, ferro velho ou que comercializam baterias ou transformadores usados etc.) devem manter registro que comprove a origem do material utilizado ou comercializado. Os fornecedores serão devidamente cadastrados.
Se o projeto se transformar em Lei, quem a descumprir será advertido. Em caso de reincidência, poderá pagar multa de R$ 1.500, interdição do estabelecimento por 30 dias e até a cassação do alvará.
