A Prefeitura vai promover uma licitação para contratar empresa responsável pela execução de serviços de asfaltamentos em todo município, no dia (17/07), na sala de licitações da Prefeitura, com a presença de representante do Ministério Público (MP).
O certame tem o custo estimado de 33 milhões e ocorrerá na modalidade de Registro de preços, justamente pela não obrigatoriedade de contingenciamento de orçamento público e de contratação. O Pregão Eletrônico nº 069/2020 já foi publicado segunda-feira (06).
A empresa contratada será responsável pela prestação de serviços de manutenção, reparação e conservação e melhorias em vias e logradouros públicos pavimentados e não pavimentados, inclusive estradas vicinais e zona rural, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para o município.
A secretária de Planejamento, Débora Aguiar, informou que a contratação dos serviços justifica-se pela obrigação da Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, em manter as condições de plena utilização das vias e logradouros que compõem o sistema viário pavimentado e não pavimentado do município.
“Nosso objetivo é dar aos moradores respostas efetivas quanto à preservação das condições, bem próximas do ideal, para a utilização do sistema viário de Itabirito em qualquer época do ano, mas, principalmente nos períodos de chuva, quando a deterioração do pavimento se agrava”, disse a secretária.
Vale ressaltar que as execuções dos serviços serão feitas e pagas sob demanda, não havendo, dessa forma, a obrigatoriedade de se gastar todo o valor empenhado.
Processo Licitatório nº 127/2020
Busque a íntegra do Pregão Eletrônico nº 069/2020
