O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na terça-feira (29), a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos.
Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, multa e proibição da guarda, a novidade do projeto. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano, além de multa.
O presidente não vetou nenhum dispositivo da nova lei do projeto 1.095/2019, do deputado federal Fred Costa (Patriota-MG).
“Quem não demonstra amor por um animal como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, afirmou Bolsonaro, durante a cerimônia no Palácio do Planalto.
