O Departamento Penitenciário Nacional informou ao Supremo que, durante a pandemia, juízes mandaram para casa 59.375 presos que pertencem a grupos de risco da Covid-19.
A soltura foi propiciada por uma resolução de março, proposta por Dias Toffoli e aprovada em março no CNJ, que orienta juízes a conceder prisão domiciliar para presos mais vulneráveis à doença.
A manifestação do Depen foi feita dentro de ação da Defensoria Pública da União que busca obrigar a soltura de presos de grupos de risco que estejam em prisões superlotadas.
