Os vereadores aprovaram por sete votos favoráveis o pedido de investigação em desfavor do vereador, vice-presidente da Câmara e líder do Prefeito, Pastor Anderson Martins, que pode resultar na cassação do mandato dele. O rito aconteceu durante a Sessão Ordinária da última 2ª feira (31).
Votaram a favor pelo acatamento da denúncia os vereadores: Daniel Sudano, Paulinho, Igor Nego Liso, Dr. Edson, Renê Butekus, Max Fortes e Fábio Fonseca.
Votaram pelo arquivamento da denúncia os vereadores: Arnaldo dos Santos, Leo do Social, Lucas do Zé Maria, Márcio Juninho e Danilo Grilo.
Logo em seguida, foram nomeados três vereadores para compor a comissão processante. A escolha dos nomes aconteceu através de sorteio, conforme prevê a legislação.
Desta forma, Leo do Social (presidência), Paulinho (relatoria) e Igor Nego Liso (secretaria) darão continuidade ao processo, que pode resultar na cassação do mandato do vereador.
Essa é a primeira vez na história política de Itabirito, que um vereador sofre um processo que pode resultar na cassação pelos próprios pares.
Acusações
Pesam contra o líder do prefeito, Pastor Anderson Martins, acusações de improbidade administrativa por manter contratos publicitários com o Saae e com a Prefeitura, por meio de um site de propriedade dele, enquanto parlamentar. Tal prática é vedada e passível de cassação, de acordo com os artigos 24 e 25 da Lei Orgânica Municipal.
Anderson Martins nega as irregularidades e alega estar sendo vítima de perseguição política.
A primeira denúncia, pedindo a cassação do vereador, acabou arquivada no âmbito do Legislativo dia (17/05) pelo presidente da Câmara e enviada para o Ministério Público, onde segue em investigação. Um parecer jurídico questionou a autenticidade de documentos apresentados, além de dar falta de alguns como certidões.
Porém, no dia (28/05), outro pedido de cassação foi protocolado pelo suplente do denunciado, o ex-vereador Antônio de Oliveira Bosco, buscando corrigir as tais “atecnias” da solicitação anterior. Novos documentos foram juntados à denúncia de 61 páginas.
