A Câmara Municipal de Itabirito gastou R$ 195.200,00 somente em diárias de viagens nos primeiros seis meses deste ano. O valor foi dividido entre oito vereadores e sete servidores. Os dados foram retirados do Portal da Transparência.
Entre os parlamentares, o campeão dos gastos foi o presidente da Câmara, vereador Léo do Social com R$ 21.240,00. Entre os servidores, quem mais gastou foi o Chefe de Departamento Administrativo, Giovanni Bruno Reis Santos, com R$ 15.360,00.
Os vereadores foram responsáveis por gastos na ordem de R$ 144.360,00, já as viagens dos sete servidores custou aos cofres públicos R$ 50.840,00.
Vale ressaltar que existe uma previsão orçamentária de R$ 175.000,00 com uma agência de viagem para o custeio das passagens. Em relação às inscrições para os cursos foram gastos no período R$ 22.143,00.
As viagens foram feitas nos meses de fevereiro a junho, no auge da pandemia do coronavírus, e justificadas por visitas técnicas a deputados estaduais e federais, ao Programa Interlegis, em Brasília, além de cursos presenciais nas cidades de Curitiba, São Paulo e também na capital federal.
Alguns cursos chamam a atenção pela simplicidade do tema como “Gestão Pública, Noções Básicas da Administração Pública” e o “O Poder Legislativo Municipal: atribuições e metas”, ambos ministrados, em Brasília ou o curso sobre “Atividades Administrativas, Contábeis e Legislativas das Câmaras de Vereadores”, realizado em Curitiba.
Outro ponto a se destacar é que dos sete servidores que foram agraciados com os cursos, apenas um é servidor efetivo da Câmara Municipal.
Confira os gastos e os cursos realizados por vereadores
Leo do Social: R$ 21.240,00
- Referente a despesa com três diárias para ida à Brasília /DF nos dias 30 de junho a 02 de julho para participar de uma reunião no gabinete do deputado federal Marcelo Aro e uma visita técnica a Interlegis;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso de “Gestão Pública, Noções Básicas da Administração Pública”, ministrado pela empresa Clésio Mucio, nos dias 08 a 12 de junho de 2021 em Brasília/DF;
- Referente a despesa com três diárias para participar de uma reunião no gabinete do deputado federal Marcelo Aro e uma reunião na CNM, em Brasília/DF, nos dias 11 a 13 de maio de 2021;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso ministrado pelo Instituto Ulysses Guimarães, nos dias 27 de abril a 01 de maio de 2021, em Brasília/DF;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso sobre ”Atividades Administrativas, Contábeis e Legislativas das Câmaras de Vereadores’ nos dias 23/02/2021 a 27/02/2021 ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Municipal (CEAM), em Curitiba/PR;
- Referente a despesa com uma diária para ida à Sete Lagoas/MG para visita técnica a empresa que presta consultoria e assessoria a esta casa legislativa, para tratar de assuntos de interesse, no dia 11 de fevereiro de 2021;
Danilo Grilo: R$ 21.000,00
- Referente a despesa com três diárias para ida à Brasília/DF nos dias 30 de junho a 02 de julho para participar de uma reunião no gabinete do deputado federal Marcelo Aro e uma visita técnica a Interlegis;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso de “Gestão Pública, Noções Básicas da Administração Pública”, ministrado pela empresa Clésio Múcio, nos dias 08 a 12 de junho de 2021 em Brasília/DF;
- Referente a despesa com três diárias para participar de uma reunião no gabinete do deputado federal Marcelo Aro e uma reunião na CNM, em Brasília/DF, nos dias 11 a 13 de maio de 2021;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso ministrado pelo Instituto Ulysses Guimarães, nos dias 27 de abril a 01 de maio de 2021, em Brasília/DF;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso sobre ”Atividades Administrativas, Contábeis e Legislativas das Câmaras de Vereadores’ nos dias 23/02/2021 a 27/02/2021 ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Municipal (CEAM), em Curitiba/PR.
Arnaldo dos Santos: R$ 21.000,00
- Referente a despesa com três diárias para ida à Brasília/DF nos dias 30 de junho a 02 de julho para participar de uma reunião no gabinete do deputado federal Marcelo Aro e uma visita técnica a Interlegis;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso de “Gestão Pública, Noções Básicas da Administração Pública”, ministrado pela empresa Clésio Múcio, nos dias 08 a 12 de junho de 2021 em Brasília/DF;
- Referente a despesa com três diárias para participar de uma reunião no gabinete do deputado federal Diego Andrade e reunião na CNM em Brasília/DF nos dias 18/05/2021 a 20/05/2021;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso ministrado pelo Instituto Ulysses Guimarães, nos dias 27 de abril a 01 de maio de 2021, em Brasília/DF;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso sobre ”Atividades Administrativas, Contábeis e Legislativas das Câmaras de Vereadores’ nos dias 23/02/2021 a 27/02/2021 ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Municipal (CEAM), em Curitiba/PR.
Pastor Anderson Martins: R$ 18.000,00
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso “II Fórum Brasileiro de Administração Pública” ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Municipal (CEAM), nos dias 22 a 26 de junho de 2021, em Curitiba/PR;
- Referente a despesa com três diárias para participar de uma reunião no gabinete do deputado federal Marcelo Aro e uma reunião na CNM, em Brasília/DF, nos dias 11 a 13 de maio de 2021;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso ministrado pelo Instituto Ulysses Guimarães, nos dias 27 de abril a 01 de maio de 2021, em Brasília/DF;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso sobre ”Atividades Administrativas, Contábeis e Legislativas das Câmaras de Vereadores’ nos dias 23/02/2021 a 27/02/2021 ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Municipal (CEAM), em Curitiba/PR.
Márcio Juninho: R$ 18.000,00
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso “Gestão Pública Noções Básicas da Administração Pública”, ministrado pela Capacitação e Treinamento nos dias 15 a 19 de junho de 2021, em São Paulo/SP;
- Referente a despesa com três diárias para participar de uma reunião no gabinete do deputado federal Diego Andrade e reunião na CNM em Brasília/DF nos dias 18/05/2021 a 20/05/2021;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso ministrado pelo Instituto Ulysses Guimarães, nos dias 27 de abril a 01 de maio de 2021, em Brasília/DF;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso sobre ”Atividades Administrativas, Contábeis e Legislativas das Câmaras de Vereadores’ nos dias 23/02/2021 a 27/02/2021 ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Municipal (CEAM), em Curitiba/PR.
Lucas do Zé Maria: R$ 18.000,00
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso “Gestão Pública Noções Básicas da Administração Pública”, ministrado pela Capacitação e Treinamento nos dias 15 a 19 de junho de 2021, em São Paulo/SP;
- Referente a despesa com três diárias para participar de uma reunião no gabinete do deputado federal Diego Andrade e reunião na CNM, em Brasília/DF nos dias 18/05/2021 a 20/05/2021;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso ministrado pelo Instituto Ulysses Guimarães, nos dias 27 de abril a 01 de maio de 2021, em Brasília/DF;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso sobre ”Atividades Administrativas, Contábeis e Legislativas das Câmaras de Vereadores’ nos dias 23/02/2021 a 27/02/2021 ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Municipal (CEAM), em Curitiba/PR.
Renê Butekus: R$ 17.000,00
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso “Gestão Pública Noções Básicas da Administração Pública”, ministrado pela Capacitação e Treinamento nos dias 15 a 19 de junho de 2021, em São Paulo/SP;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso “O Poder Legislativo Municipal Atribuições e Metas” ministrado pela Qualificar nos dias 11 a 15 de maio de 2021 em Brasília/DF;
- Referente a despesa com três diárias para ida à Brasília/DF nos dias 04 a 06 de maio de 2021, para participar de uma reunião do gabinete do deputado federal Diego Andrade e uma reunião na Confederação Nacional de Municípios;
- Referente a despesa com quatro diárias para participar do curso “Os Desafios dos Gestores Públicos na Administração dos Municípios” ministrado pelo Instituto Rui Barbosa, nos dias 23 a 26 de fevereiro de 2021, em Brasília/DF.
Dr. Edson: R$ 10.120,00
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso “Gestão Pública Noções Básicas da Administração Pública”, ministrado pela Capacitação e Treinamento nos dias 15 a 19 de junho de 2021, em São Paulo/SP;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso “O Poder Legislativo Municipal Atribuições e Metas” ministrado pela Qualificar nos dias 11 a 15 de maio de 2021 em Brasília/DF;
- Referente a despesa com uma diária para ida à Belo Horizonte/MG, 03 de março de 2021, para participar de reunião no gabinete do deputado estadual Charles Santos.
Confira os gastos e os cursos realizados por servidores
Giovanni Reis Santos: R$ 15.360,00
Chefe de Departamento Administrativo
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso “Gestão Pública, Noções Básicas da Administração Pública”, ministrado pela empresa Clésio Múcio, nos dias 08 a 12 de junho de 2021 em Brasília/DF;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso ministrado pelo Instituto Ulysses Guimarães, nos dias 27 de abril a 01 de maio de 2021, em Brasília/DF;
- Referente a despesa com uma diária para busca de equipamento da Câmara Municipal de Itabirito em Belo Horizonte/MG no dia 15/04/2021;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso sobre ”Atividades Administrativas, Contábeis e Legislativas das Câmaras de Vereadores’ nos dias 23/02/2021 a 27/02/2021 ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Municipal (CEAM), em Curitiba/PR.
- Referente a despesa com uma diária para ida à Sete Lagoas/MG para visita técnica a empresa que presta consultoria e assessoria a esta casa legislativa, para tratar de assuntos de interesse, no dia 11 de fevereiro de 2021;
Meirielle Braga Franco: : R$ 10.000,00
Assessora Jurídica
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso “O Poder Legislativo Municipal Atribuições e Metas”, ministrado pela Qualificar, nos dias 11 a 15 de maio de 2021 em Brasília/DF;
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso sobre ”Atividades Administrativas, Contábeis e Legislativas das Câmaras de Vereadores’ nos dias 23/02/2021 a 27/02/2021 ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Municipal (CEAM), em Curitiba/PR.
Beatriz Braga Corradi: R$ 5.240,00
Assistente de Almoxarifado
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso sobre ”Atividades Administrativas, Contábeis e Legislativas das Câmaras de Vereadores’ nos dias 23/02/2021 a 27/02/2021 ministrado pelo Centro de Estudos da Administração Municipal (CEAM), em Curitiba/PR.
- Referente a despesa com uma diária para ida à Sete Lagoas/MG para visita técnica a empresa que presta consultoria e assessoria a esta casa legislativa, para tratar de assuntos de interesse, no dia 11 de fevereiro de 2021;
Angélica Beatriz de Faria: R$ 5.240,00
Diretora Parlamentar
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso “O Poder Legislativo Municipal Atribuições e Metas”, ministrado pela Qualificar, nos dias 11 a 15 de maio de 2021 em Brasília/DF;
- Referente a despesa com uma diária para ida à Sete Lagoas/MG para visita técnica a empresa que presta consultoria e assessoria a esta casa legislativa, para tratar de assuntos de interesse, no dia 11 de fevereiro de 2021;
Mariah Valle de Castro: R$ 5.000,00
Chefe de Recursos Humanos
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso “Nova Previdência” ministrado pela Unipública – Escola de Gestão Pública, nos dias 22 a 25 de junho de 2021, em Curitiba/PR
Layane Cristina de Faria: R$ 5.000,00
Chefe de Departamento Administrativo
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso “O Poder Legislativo Municipal Atribuições e Metas”, ministrado pela Qualificar, nos dias 11 a 15 de maio de 2021 em Brasília/DF;
Débora de Souza Paula: R$ 5.000,00
Assessora Jurídico Parlamentar
- Referente a despesa com cinco diárias para participar do curso “O Poder Legislativo Municipal Atribuições e Metas”, ministrado pela Qualificar, nos dias 11 a 15 de maio de 2021 em Brasília/DF;
Lei 2998/2014
De acordo com o artigo 4º da Lei 2998/2014 a diária destina-se à cobertura de despesas com hospedagens, refeições, aluguel de carro no local, deslocamento no destino e outras despesas próprias do favorecido, ficando o mesmo desobrigado de apresentar comprovante de gastos.
Sobre os valores das diárias a Lei diz:
· Interestadual: R$ 1.000,00
· Acima de 301 km: R$ 360,00
· De 101 a 300 km: R$ 240,00
· De 50 a 100 Km: R$ 120,00
* Os dados da matéria foram retirados do Portal da Transparência da Câmara e podem ser conferidos conforme as planilhas originais contidas abaixo
Detalhamento das despesas de janeiro a junho
