Até o dia 30 agosto deste ano, os vereadores aprovaram 136 Projetos de Lei. Desse total, 36 são de autoria do executivo, sendo que dos 100 aprovados pelo legislativo, 26 tratam da instituição de datas comemorativas e mudanças ou nomeações de ruas e praças.
Confira os projetos
- PLO 137/2021 – Institui “Semana de Conscientização e Combate a Vulnerabilidade Social no âmbito do Município de Itabirito e determina outras providências.”
- PLO 136/2021 – Denomina como Lenir Gomes de Moura Silva, o Posto de Saúde localizado na BR 040, KM 588, no distrito de Ribeirão do Eixo, neste município.
- PLO 135/2021 – “Denomina Rua e Praças de São Gonçalo do Bação do município de Itabirito, e dá outras providências.”
- PLO 133/2021 – Institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus e Combate a Cristofobia.
- PLO 130/2021 – Denomina como Agostinho Gonçalves de Matos, o Cruzeiro localizado na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Cruz das Almas, neste município.
- PLO 124/2021 – Denomina as Ruas do Loteamento Residencial “Villa da Serra”, neste município.
- PLO 123/2021 – Institui a “Semana de Conscientização do Autismo” e dá outras providências.
- PLO 118/2021 – Constitui o dia 13 de maio o “Dia Municipal da Cultura Hip-Hop”.
- PLO 115/2021 – Incluir no calendário municipal a semana das artes marciais no município de Itabirito e da outras providências.
- PLO 113/2021 – Dispõe sobre a nomeação e torna de utilidade pública, via localizada no Bairro Portões, nesse município, e dá outras providências.
- PLO 112/2021 – Institui a “Semana de Incentivo à Inclusão Digital”.
- PLO 109/2021 – Denomina como “Rua Adão dos Santos” via pública localizada no “Recanto dos Pássaros”, distrito de São Gonçalo do Bação, neste Município.
- PLO 106/2021 – Dispõe no município de Itabirito sobre a “Semana do Primeiro Emprego”, que oferecerá orientação profissional para a inserção do jovem no mercado de trabalho a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril.
- PLO 103/2021 – Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Prevenção e Combate ao AVC – Acidente Vascular Cerebral.
- PLO 98/2021 – Dispõe sobre a nomeação e torna de utilidade pública, via localizada no Bairro Marzagão, neste município e dá outras providências.
- PLO 96/2021 – Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Itabirito a semana de conscientização sobre o transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) e dá outras providências.
- PLO 90/2021 – Institui o Dia Municipal do Doador Voluntário de Sangue e a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Sangue.
- PLO 85/2021 – Dispõe sobre a criação da “Semana Municipal de Proteção Animal” no Município de Itabirito e dá outras providências.
- PLO 83/2021 – Institui a Semana Municipal de Valorização da Vida, Prevenção, Conscientização e Combate à Automutilação e ao Suicídio.
- PLO 76/2021 – Dispõe sobre a criação da Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas.
- PLO 74/2021 – Denomina e referencia vias públicas localizadas no Bairro Quinta dos Inconfidentes, neste município, e dá outras providências.
- PLO 70/2021 – Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Itabirito e determina outras providências.
- PLO 31/2021 – Denomina de ITA 305 a Estrada Vicinal que corta as estradas ITA 300 e OTA 310, até a presente data sem nome.
- PLO 18/2021 – Institui o dia municipal em memória dos Itabiritenses vítimas da COVID-19.
- PLO 12/2021 – Altera a Lei Municipal n° 3065 de 17 de abril de 2015 que institui a Terça-feira de Carnaval como Feriado Municipal.
- PLO 10/2021 – Art. 1° Fica denominada rua José Maria Pereira a antiga Avenida Sanitária, com início na Rua José Filipe da Silva e término na Rua Roque Gurgel de Lima no Parque Industrial Flávio Braga Ribeiro, Bairro Nossa Senhora de Fátima.