A Câmara Municipal de Itabirito recebeu, na última segunda-feira (07), o Projeto de Lei nº 159/2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município para o exercício de 2025. Com uma previsão de receita de aproximadamente R$ 882 milhões, o município enfrenta uma perigosa realidade: os gastos vêm superando as receitas, trajetória que coloca em risco a saúde financeira de Itabirito e abre um cenário nada bom para o novo prefeito Elio da Mata, que assume o controle do município no próximo ano.
Dados levantados pelo site Fiscalizando com o TCE revelam que, desde 2022, a prefeitura de Itabirito entrou em uma espiral de desequilíbrio financeiro. Nesse ano, o município arrecadou R$ 662,8 milhões, enquanto as despesas chegaram a R$ 674,6 milhões. A situação se agravou em 2023, com uma arrecadação de R$ 799,7 milhões e um gasto exorbitante de R$ 1 bilhão. Em 2024, o cenário é ainda mais desolador: até agosto, o município arrecadou R$ 558,5 milhões, mas as despesas já haviam atingido R$ 752,1 milhões. Esses números sugerem uma tendência perigosa de gastos superando as receitas e podendo vir a comprometer o futuro do município.
O preocupante é que essa situação de desequilíbrio financeiro é fruto de uma gestão que tudo indica não está sabendo lidar com a responsabilidade fiscal. Gastar mais do que se arrecada é uma receita para o desastre. Os efeitos desse descontrole podem ser devastadores, uma vez que o próximo mandatário do executivo poderá ter de lidar com um orçamento asfixiado por dívidas e compromissos assumidos sem a devida cautela. Porém, é importante ressaltar que Elio da Mata é o vice-prefeito desse governo e não pode de forma alguma alegar desconhecimento de causa, em relação ao problema acima.
O vereador Max Fortes tem chamado a atenção para o aumento do custeio do executivo e suas consequências. Ele alerta que a previsão do gasto da prefeitura em 2025 com os servidores pode chegar a meio bilhão de reais. Max lamenta, que mesmo com uma arrecadação recorde o município tem gastado mais do que se arrecada. O vereador frisa que a situação pode agravar-se no próximo ano, com a queda do valor do minério.
Nesse ponto, o vereador tem razão ainda mais com a dependência econômica de Itabirito da extração de minério, que representa cerca de 80% da arrecadação. Em 2024, o preço do minério caiu um terço, reflexo da queda na demanda chinesa e da retração industrial. A consultoria WoodMackenzie prevê que o preço pode cair ainda mais, para uma média de US$ 100 por tonelada em 2025, em comparação com os US$ 125 de 2024. Com essa queda, a arrecadação de Itabirito, já fragilizada, corre sério risco de encolher ainda mais, agravando a crise fiscal.
É arriscado o novo prefeito herdar uma prefeitura com as contas no vermelho, comprometida por decisões fiscais controversas e pela redução das receitas vindas da mineração. A falta de recursos suficientes pode significar cortes em investimentos essenciais para o desenvolvimento da cidade. Além disso, a necessidade de ajustar as finanças públicas pode forçar a adoção de medidas impopulares, como redução de benefícios e até a demissão de servidores.
A perspectiva para Itabirito não é promissora. O próximo prefeito poderá enfrentar uma tormenta de dificuldades, com o desafio de evitar que Itabirito sucumba ao peso de suas próprias dívidas. Esperemos que haja mudança na administração dos recursos e no planejamento fiscal, o futuro da cidade parece caminhar para um abismo financeiro, sem claros sinais de recuperação à vista.
*Marcelo Rebelo é jornalista e editor do site Mova-se Inconfidentes
