Tanto vereadores de oposição quanto de situação debateram uma série de questões referentes às melhorias salarias e condições de trabalho de servidores da prefeitura. Em especial aos que trabalham na UPA e se fizeram representar na reunião. Além disso, foram votados e aprovados dois projetos de lei. Esses foram os principais destaques da reunião ordinária ocorrida na última segunda-feira (17).
O líder da bancada de oposição, o vereador Ricardo Oliveira pontuou o manifesto dos servidores da UPA por melhores condições de trabalho e salário, publicado no Mova-se. Ele ressaltou os problemas enfrentados na saúde como ambulâncias em péssimas condições, falta medicamentos e raio x quebrado. Disse que o pleito dos servidores é válido, justo e pediu a solução do problema com urgência.
Como tem feito em todas as reuniões, Ricardo também cobrou o aumento do ticket alimentação, considerado o menor de toda a região. Ele acusou a administração de ser marcada pela inércia e quer saber quando ficarão prontas as obras do Cemi, da Vila Alegre, do Posto de Saúde do bairro Portões e da Creche do bairro São José.
A vereadora Rose da Saúde afirmou que vai cobrar tudo que for de direito do servidor público efetivo e pediu que o projeto de isonomia salarial dos servidores da UPA venha para a votação o quanto antes. Ela disse que o pleito da categoria é justo e não é preciso ter medo de retaliações nem por parte do prefeito e nem do vice, que é o secretário de saúde, pois os servidores estão lutando por direitos.
Rose está preocupada com a péssima qualidade de alimentação dada aos médicos e denunciou que a mesma está chegando a ser servida azeda. A vereadora também denunciou que há servidores públicos aprovados em concurso que até agora não foram chamados e aconselhou que tal situação seja denunciada no Ministério Público.
O vereador Leo do Social em aparte reconheceu que tem recebido muitas denuncias por parte dos servidores da UPA e que a situação lá chegou ao limite. Lamentou que apesar de existir verbas para eventos, não há investimento nem para os funcionários e nem para as unidades básicas na mesma proporção.
O vereador Geraldo Mendanha foi solidário aos servidores da UPA e disse que vai votar favorável ao projeto de isonomia salarial da categoria. Ele ressaltou que todos os parlamentares representam os servidores e que a causa não é de apenas um deles.
Geraldo se comprometeu a apurar todas as denúncias referentes à questão das péssimas condições das ambulâncias junto ao secretário responsável. Em relação à obras paradas, justificou que as licitações estão sendo feitas e garantiu que logo elas serão reiniciadas.
O vereador Arnaldo dos Santos garantiu que não existe dentro dos quadros da prefeitura esse problema referente à falta de isonomia entre categorias semelhantes. Ele explicou que tal situação já foi resolvida com os dentistas e com enfermeiros do PSF e que no caso dos farmacêuticos houve uma redução salarial dos contratados, equiparando o vencimento deles com o dos efetivos.
Em relação à denúncia da existência de concursados aprovados no concurso e ainda não empossados, Arnaldo se colocou à disposição para averiguar essa situação e garantiu que a prefeitura tem sim chamado todos os aprovados.
Por fim o vereador explicou que o Projeto de Lei que regula a gratificação das técnicas de enfermagem, dentre outros pontos, já está finalizado e virá para a votação na próxima reunião. Ele explicou que houve um erro na redação do mesmo, mas isso já foi solucionado.
Arnaldo garantiu que o prefeito não está indiferente à situação dos servidores e tem trabalhado com afinco para lhes garantir melhores condições de trabalho e salário.
Indicações e Projetos de Lei
O vereador Max Fortes entrou com uma indicação que propõe a revisão no Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Prefeitura no sentido de apurar possíveis distorções em salários de cargos com a mesmo função. O objetivo da proposta é criar um plano de equiparação salarial de todos os possíveis cargos com diferença, pois tem sido constante a demanda de diversos setores de servidores da prefeitura, que alegam essa diferença.
O Projeto de Lei 40/2018 que autoriza a abertura de crédito especial para a o SAAE foi aprovado e o 39/2018 que ratifica a segunda alteração do contrato do consórcio público de saneamento básico da região central CISAB foi também aprovado.