ICMS, CFEM, ISS e FPM lideraram a arrecadação de Itabirito em 2025

Em 2025, a Prefeitura de Itabirito arrecadou R$ 801,1 milhões, conforme os dados consolidados do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre e do Portal da Transparência do município.

Embora o orçamento seja formado por dezenas de tributos, taxas, convênios e transferências, quatro receitas individuais responderam pelos maiores valores arrecadados ao longo do ano.

Entre todas as receitas registradas em 2025, estas foram as que mais contribuíram para os cofres municipais:

  • Cota-parte do ICMS: R$ 236,1 milhões
  • Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM): R$ 158,2 milhões
  • Imposto Sobre Serviços (ISS/ISSQN): R$ 83,4 milhões
  • Fundo de Participação dos Municípios (FPM): R$ 75,6 milhões

Juntas, essas quatro receitas representam cerca R$ 553 milhões, cerca de 69% da arrecadação municipal do período e ajudam a explicar como é financiado o orçamento de Itabirito.

O que representa cada receita

A cota-parte do ICMS é a principal fonte individual de arrecadação do município. Quando uma empresa vende uma mercadoria ou presta determinados serviços em Minas Gerais, o Estado arrecada o ICMS e repassa uma parte desse dinheiro aos municípios, conforme critérios definidos em lei. Em 2025, Itabirito recebeu R$ 236,1 milhões dessa fonte.

A CFEM, conhecida como o royalty da mineração, é a Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Trata-se do valor pago pelas empresas mineradoras pela extração dos recursos minerais. O destaque dessa receita evidencia a importância da mineração para as finanças públicas do município.

O ISS (Imposto Sobre Serviços) é arrecadado diretamente pela Prefeitura. Quanto maior o movimento de empresas, clínicas, escritórios, oficinas, academias, salões e demais prestadores de serviços, maior tende a ser a arrecadação desse tributo. Em 2025, o ISS respondeu por R$ 83,4 milhões.

Já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional realizada pela União, composta por parte da arrecadação de tributos federais, como o Imposto de Renda e o IPI.

Os dados revelam que uma parcela significativa da arrecadação de Itabirito tem origem em transferências constitucionais e na atividade minerária, enquanto outra parte é resultado da arrecadação própria do município, especialmente por meio do ISS.

Entender de onde vem o dinheiro público é o primeiro passo para acompanhar como ele é aplicado. Afinal, cada obra, cada escola, cada unidade de saúde e cada investimento realizado pela Prefeitura dependem dessas receitas

Fontes: Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) – 6º bimestre de 2025, conforme metodologia do Tesouro Nacional.
Relatório de Receitas Orçamentárias disponível no Portal da Transparência da Prefeitura de Itabirito