O prefeito Orlando Caldeira começa a exonerar, nesta sexta-feira (6), os servidores públicos municipais enquadrados na prática de nepotismo. A medida atende a recomendação do Ministério Público (MP), após denúncias feitas por vereadores.
O secretário Municipal de Administração, José Bernardo de Paula, explicou que a princípio serão exonerados 20 pessoas e disse que os desligamentos ocorrerão até o final de março.
Ele nega que os casos de nepotismo cheguem a 60 servidores, conforme dito por alguns vereadores e veiculado nas redes sociais. “A maioria dos 20 casos se enquadram na prática de nepotismo indireto por se tratar de parentes de vereadores”, explicou.
O secretário esclareceu que as pessoas nessa situação já estão sendo convocadas pelas chefias e avisadas a respeito dos desligamentos. As exonerações vão valer tanto para os cargos na Prefeitura e no Saae.
Em relação aos cargos, o secretário disse que os exonerados se enquadram desde as categorias de assistentes administrativos até diretores, com salários na faixa de 2.100 até 5.500 reais.
TAC com o MP
O secretário de Administração acrescentou que, em 2015, a Prefeitura assinou junto ao Ministério Público um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para evitar a prática dos casos de nepotismo na administração municipal.
Dessa forma, a Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira (JUCOF) da Prefeitura, emitiu formulário para os servidores comissionados declararem se acumulam cargos, recebem aposentadorias e se ocupam cargo em consonância aos efeitos da súmula do nepotismo.
“A partir dos formulários todos os 350 cargos comissionados estão sendo analisados e serão encaminhados para o Ministério Público a pedido do mesmo, conforme exigido pelo TAC”, finalizou José Bernardo.
