O promotor Umberto Bizzo reuniu-se na última terça-feira (10) com alguns vereadores para pedir apoio deles para a implantação de um programa de compliance na Prefeitura.
Trata-se uma proposta que parte do Ministério Público de Itabirito, com base em experiências bem-sucedidas pelo país para criar boas práticas de controle e fiscalização.
O promotor explicou que o responsável pelo programa será escolhido pela Prefeitura, Câmara e sociedade civil para fazer um trabalho de controle interno independente dentro do executivo.
“A atividade desse responsável será assegurar que a Prefeitura cumpra à risca todas as imposições dos órgãos de regulamentação, dentro de todos os padrões exigidos. E isso vale para as esferas trabalhista, fiscal, contábil, financeira, ambiental, jurídica, previdenciária e ética”, contou Bizzo
O responsável pelo compliance poderá ser um servidor concursado, remunerado para desempenhar a função, além de contar com uma equipe. O mandato deve ser de cinco anos.
O projeto terá de ser apresentado pela Prefeitura e passar pela Câmara.
Participaram do encontro o presidente Renê Américo da Silva, o vice-presidente Antônio de Oliveira Bosco, o secretário Geraldo Mendanha e os vereadores Arnaldo Pereira dos Santos, Maximiliano Silva Baêta Fortes, Nilson Esteves Lopes, Ricardo Luiz de Oliveira, Átila Dias de Morais, bem como advogados da Câmara
