A prefeitura de Itabirito projeta uma queda de 40% em receitas devido à provável retração econômica provocada pela pandemia do Coronavírus, ainda este ano.
Inicialmente, as despesas de gastos com pessoal não sofreram impactos e os serviços de saúde serão preservados e as ações de assistência sociais continuam sendo realizadas.
A notícia da perda de recursos foi dada pelo prefeito Orlando Caldeira, na última sexta-feira (24), durante uma live, sobre a previsão de reabertura do comércio local. Segundo ele há estudos internos na prefeitura que apontam um declínio na receita do município de 40%.
Um dos fatores determinantes para a diminuição de arrecadação no município é a queda no Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e no Imposto de Serviços de Qualquer Natureza (ISS), que atinge todo o Estado de Minas Gerais.
A secretária de Planejamento, Débora Aguiar, informou que a equipe econômica do executivo está atenta a estas perdas e tomando as providências necessárias para passar por essa crise financeira.
Ela também encaminhou uma nota Oficial ao site Mova-se com o detalhamento de todas as medidas tomadas pela Junta Orçamentária e Financeira (JUCOF) da Prefeitura, em face da queda da arrecadação.
JUCOF
De acordo com a nota, integrantes da JUCOF se reuniram, na última sexta-feira (24), e apresentaram aos secretários as determinações do plano de contingenciamento, readequação de despesas e cortes em compras e serviços não essenciais, bem como corte de no mínimo 15% nos contratos de serviços da Prefeitura.
Despesas com material de consumo, suprimentos, serviços de terceiros, locação de impressoras, água, luz, telefonia, aquisição de combustível, manutenção de bens móveis em geral, dentre outros serão revisados considerando o contingenciamento de gastos.
Inicialmente as despesas de gastos com pessoal não sofreram impactos, bem como os cortes não afetarão as obras em andamento, as operações de recapeamento das vias e limpeza urbana.
Os serviços de saúde serão integralmente preservados, inclusive após o retorno das atividades de Atenção Básica. A saúde tem recebido aportes importantes de emendas parlamentares e de recursos de fontes de transferências.
A Educação está com as ações suspensas, mas foi garantido o fornecimento das cestas básicas aos alunos da rede municipal. Quanto as ações de assistência social todas continuam sendo operacionalizadas, bem como o pagamento das subvenções já estão previstas no fluxo.
Por fim, a nota diz que as Secretarias de Planejamento e de Fazenda estão em trabalho conjunto acompanhando rigorosamente os custos e o fluxo de caixa.
Confira a íntegra da nota Oficial da JUCOF
