O vereador Max Fortes apresentou um projeto que trata de garantir horário especial para servidores possuidores de filhos com necessidades especiais. Os parlamentarem também discutiram e votaram seis projetos de lei e ainda felicitaram Jair Bolsonaro e Romeu Zema pela vitória. Esses foram os principais destaques da última sessão ordinária ocorrida no dia (29/10).
Max explicou que o Projeto de Lei 49/2018 autoriza a prefeitura a conceder horário especial de trabalho a servidor público que tem filho, cônjuge ou dependente com necessidades especiais. O objetivo é dar melhores condições aos servidores para cuidarem dessas pessoas com mais qualidade e segurança.
Ele disse se tratar de lei equilibrada que não cria um horário continuo especial e sim libera a pessoa somente quando precisar, mediante alguns requisitos como anuência do Sesmit e do chefe imediato. O projeto vem garantir os direitos das pessoas com necessidades especiais e foi elogiado pela bancada de oposição.
O vereador Ricardo Oliveira agradeceu ao secretário de Transportes Fernando Bolotinha, por atender algumas demandas feitas via requerimento, solicitando melhorias nas condições de trabalho das monitoras do transporte escolar. Aproveitou para parabenizar os servidores por algumas conquistas como equiparação salarial de dentistas, reajuste de 10%, insalubridade das ACS, adequação salarial para monitores de creche, gratificação para os plantonistas da UPA. Ele garantiu que vai continuar sendo a voz da categoria na Câmara.
Ricardo questionou os altos salários pagos pela Associação Amor Exigente a certos profissionais como assistente social, terapeuta ocupacional e psicólogo e questionou os critérios de contratações. Como o órgão recebe verbas da prefeitura, ele disse que é importante saber se há um processo seletivo ou se não passa de indicação política. Chamou atenção para o valor empenhado para 2019 de um milhão de duzentos mil reais.
O vereador chamou a atenção sobre as faixas espalhadas pela prefeitura pelo retorno das obras da Jose Farid Rhame e lembrou que as obras foram paralisadas pela Operação Pedra Vermelha devido a suspeitas de fraudes.
O vereador Geraldo Mendanha falou sobre a eleição parabenizando pela vitória de Jair Bolsonaro e de Romeu Zema. Pediu respeito ao voto e espera que eles façam um ótimo trabalho em prol do país e do estado.
O vereador Dr. Edson parabenizou o servidor pelo seu dia comemorado em 28 de outubro. Lembrou que esse fim de semana, ele realizou mais uma edição do Gabinete Móvel na Praça de 1 de Maio. No local, a equipe de voluntários fez uma campanha em prol da prevenção do câncer de mama. Ressaltou que fez uma indicação na qual pede a construção de abrigos de pontos de ônibus no bairro Vila Gonçalo.
Dr. Edson também falou sobre a vitória de Jair Bolsonaro, lembrando a importância da mobilização dos evangélicos na campanha. Tem esperança que ele faça um ótimo trabalho e deseja que a população participe mais ativamente da política, inclusive municipal. Acredita que o Bolsonaro vai governar para a maioria, respeitando os direitos das minorias.
A vereadora Rose da Saúde está preocupada com o atendimento ortopédico feito em Ouro Preto, muito a desejar. Ela acha que passou da hora de Itabirito ter um serviço ortopédico na UPA. Fez também críticas ao serviço de parquímetro.
Projetos, requerimentos e indicações
Os requerimentos e as indicações foram aprovados em bloco. Os Projetos de Lei 46 e 47/2018 receberam pedidos de vistas. Os Projetos de Lei 43 e 45/2018 foram aprovados e o Projeto de Lei 49/2018 como é matéria nova foi encaminhado para as comissões para análise.
Obs: o Projeto de Lei 48/2018 estava na pauta, mas não foi citado na votação. O aúdio da Sessão falhou em trechos das falas dos vereadores Ricardo Oliveira e Dr. Edson.