Câmara aprova projeto que atualiza insalubridade dos servidores

Vereadores durante a reunião (Foto: Romeu Arcanjo)

Os vereadores aprovaram em primeira discussão o Projeto de Lei 76/2020, de autoria do vereador Max Fortes, responsável por atualizar os laudos de insalubridade (LTCAT) dos servidores municipais com base nas condições de trabalho durante a pandemia do Covid-19.  Além disso, eles discutiram e votaram 19 Projetos na última Sessão Ordinária (6).

Gilmar Capoeira disse que a poeira causada pelas carretas do Consórcio Minas Mais principalmente no bairro Padre Eustáquio deu uma trégua, pois a empresa tem feito uma limpeza no local. Parabenizou ao executivo pelo asfaltamento da rua União.

Arnaldo dos Santos elogiou o executivo pela continuidade às obras de construção da creche do bairro São José, mas ressaltou o esforço da gestão passada nesse sentido. Informou ser a favor dos Projetos de Lei 70, 76 e 81.

Ricardo Oliveira pediu que os servidores afastados por causa da pandemia continuem a receber o cartão alimentação. Ele quer uma solução para a falta de transporte público do Marzagão e do Bonsucesso.

Max Fortes pediu ao executivo que incremente, o quanto antes, uma política econômica mais efetiva de apoio aos comerciantes devido a pandemia.

A líder do prefeito, Rose da Saúde, quer fazer valer a lei municipal na qual 80% da mão de obra da empresa que vai se instalar na Delphi seja de Itabirito. Explicou que o executivo fez um veto parcial no projeto de subsídio dos vereadores por causa de uma Lei Federal.

Nilson Esteves pediu a reabertura de academias e salões de beleza e também afirmou que o maior local de contaminação são os supermercados. Segundo ele, as críticas são em cima dos bares e restaurantes.

Geraldo Mendanha pediu transporte coletivo no Recanto da Colina I e II e também no Chaparral. Segundo ele, tais bairros não são atendidos e a população está muito prejudicada. Parabenizou ao executivo pelo asfaltamento em trecho em São Gonçalo do Monte. Ele alertou que em certos trechos o asfalto está soltando.

O presidente Renê Butekus denunciou que o plano de governo do executivo não foi cumprido nem um 1% do prometido. Criticou o sucateamento da frota da prefeitura. Sugeriu que os 4 milhões gastos no aluguel de veículos deveria ser investido na melhoria da frota e do quadro mecânico de servidores.

Ele falou que tem faltado gestão e planejamento e disse que há seis ambulâncias quebradas e paradas por falta de peças que não foram licitadas. Denunciou que a chefe de licitação proibiu os servidores de passarem os documentos para ele.

Renê pediu para o executivo rever a abertura das academias e dos salões de beleza, pois a secretária de planejamento disse que os casos de covid estão baixando, por isso duas ambulâncias alugadas foram até devolvidas.

Salários do executivo reduzidos

Sete vereadores entraram com uma emenda que reduz os “salários” do prefeito e dos secretários. Pela proposta, o subsídio do prefeito passará de cerca de R$ 23.000 para R$ 15.000. Já um secretário, que recebe R$ 10.500, passará a ganhar R$ 6.100, mesmo subsídio de um vereador.

O pagamento do vice-prefeito, que gira em torno de R$ 7.000, foi mantido. O documento deu entrada na segunda-feira (6) e será colocado em primeira votação nesta quarta-feira (8) em reunião extraordinária.

Projetos de Lei (PL)

O Projeto de Resolução 3, o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei 74, as Emendas aos PL 70, 76 e 82 foram encaminhados para as devidas comissões. PL 52 e 81 recebeu pedido de vistas. PL 69 ficou sobre a mesa. PL 70, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82 e 85 foram aprovados.

Confira o vídeo da reunião