O Facebook informa que, a partir de agosto, todo anunciante que quiser criar anúncios sobre temas políticos ou eleições no Facebook e Instagram deverá passar por um processo de autorização e acrescentar nas campanhas o rótulo “Pago por” ou “Propaganda Eleitoral”
Os anúncios sobre esses temas que não tenham sido identificados pelos anunciantes com um dos rótulos não serão aprovados. Essas ferramentas ficarão disponíveis e serão exigidas para impulsionamento de conteúdos políticos mesmo depois das eleições de 2020.
As marcações, disponíveis desde 2018, foram atualizadas para garantir ainda mais transparência. Elas permitem que as pessoas saibam quando estão visualizando uma peça publicitária com conteúdo político ou sobre eleições, além de terem detalhes sobre o indivíduo ou organização responsável pela campanha.
Essas ferramentas são parte da estratégia global do Facebook de garantir mais autenticidade e transparência a conteúdos políticos impulsionados na plataforma. Vale ressaltar que cabe ao anunciante cumprir todas as leis e regulamentos eleitorais ou de publicidade aplicáveis no país em que deseja exibir anúncios eleitorais ou políticos.
Todos os anúncios marcados com os rótulos “Pago por” ou “Propaganda Eleitoral” ficarão disponíveis por sete anos na Biblioteca de Anúncios, também disponível desde 2018 no Brasil. Nela, qualquer pessoa vai poder saber mais sobre cada uma das peças publicitárias e verificar informações como o valor estimado gasto e o número de vezes que o anúncio foi visualizado.
Autorização para anunciantes
Qualquer pessoa ou organização que queira fazer anúncios relacionados à política ou eleições no Facebook ou no Instagram no Brasil vai precisar primeiro confirmar sua identidade e que tem uma residência no país, assim como telefone, e-mail e um website. Os anunciantes também poderão fornecer o número do CNPJ ou CPF.
Após confirmar sua identidade, o anunciante poderá criar um aviso legal e selecionar os rótulos “Pago Por” ou “Propaganda Eleitoral”, dependendo do tipo de campanha e sendo observadas as necessidades de adequação à legislação local. As informações fornecidas ficarão disponíveis no topo de cada anúncio ao clicar no ícone “i” e na Biblioteca de Anúncios por sete anos.
Um anúncio será considerado de conteúdo político quando:
- For preparado por, encomendado em nome de ou relacionado a um candidato atual ou ex-candidato a um cargo público, a uma figura política, a um partido político ou que defende o resultado de uma eleição a um cargo público; ou
- Sobre eleições, referendos ou iniciativas de votação, incluindo campanhas de incentivo ao voto ou eleitorais;
- Anunciantes no Brasil poderão iniciar o processo de autorização para fazer propaganda com conteúdo político no Facebook e Instagram a partir de hoje, através da própria plataforma, na aba Configurações da sua Página.
