Com nota 8,25, Itabirito está entre os municípios mineiros mais bem avaliados na 2ª edição da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, que teve o resultado divulgado na 4ª feira (17) pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Em Minas Gerais, Itabirito teve o 17º melhor resultado, sendo que somente 21 municípios tiveram nota cima de 8,0. Já no ranking nacional, a média foi muito positiva, alcançou a 198ª posição.
Em 2018, o município ocupava a posição 424ª no ranking nacional, obtendo como nota 5,74.
A Controladora Geral, Daniela Orlandi, considerou o resultado muito bom, e disse que a partir do diagnóstico feito pela CGU, a equipe da Controladoria vai analisar os pontos de controle social a serem melhorados.
“A transparência do Município não se encerra somente no Portal, mas no empenho da Controladoria e de todas as outras Secretarias em tornar disponíveis todos os atos do executivo, seja de que forma for”, informou.
Ela acrescenta que o Portal da Transparência passará por atualizações, visando adotar uma melhor interface com o usuário.
Portal da Transparência
Em Itabirito, o Portal da Transparência, principal ferramenta de transparência ativa da gestão pública municipal, tem recebido diversas melhorias nos últimos anos e se destacado em avaliações nacionais e estaduais sobre o tema.
O gestor de divisão da Controladoria de Itabirito e responsável técnico pelo Portal da Transparência, Marcelo Faria, explicou que a pandemia fez com que novas demandas de prestação de contas fossem necessárias.
E, segundo ele, o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) entendeu, que os prazos para as prestações de contas e atualização dos portais de transparência fossem postergados o que pode ter dado a impressão de não atualização dos dados.
“Tivemos de nos adequar a uma nova realidade e isso pode ter gerado a falsa impressão de que o Portal da Transparência estivesse desatualizado, o que na verdade ocorreu, foi que nos foi dado um prazo maior para a subida dos dados”, finalizou Marcelo.
Metodologia do ranking CGU
A metodologia da EBT – Avaliação 360° abrange critérios de transparência ativa e transparência passiva. Isto é: além de verificar a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos (SIC) e atendimento desses pedidos, a CGU também mapeou como governos estaduais e municipais publicam, na internet, os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas e servidores, entre outros.
Os quesitos de transparência ativa foram avaliados entre abril e agosto de 2020 e foi considerado o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020 como referência para a verificação das informações publicadas nos sites oficiais e portais de transparência.
A avaliação da transparência passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro de 2020. Para a Controladoria-Geral da Prefeitura de Itabirito, além de atestar o compromisso do município com uma gestão pública transparente, a avaliação da CGU contribui para a identificação de oportunidades de melhoria.
