Com o intuito de melhor orientar suas atividades, buscando evitar desvios de conduta e o cumprimento das diretrizes institucionais, o Serviço de Saneamento Básico (Saae) de Itabirito (MG) implantou um programa de Compliance. Trata-se de um ambicioso manual de normas e condutas éticas para nortear a relação entre o órgão, os servidores, os fornecedores e os clientes.
A Portaria detalhando as normas das políticas de Compliance do Saae já está em vigor e foi publicada em (27/02). Para tanto, foi criado um comitê presidido pela controladora interna do Saae, Marilene Salomé Silva, e composto pelos servidores Giovane Vaz, Norma Sueli, Bruno Eremberg e Norma Sueli.
Segundo a controladora Marilene, as empresas, cada vez mais, em razão do contexto nacional e internacional, necessitam compreender os novos desafios impostos pelas regras de comportamento corporativo e exigências legais. “Daí a importância de estabelecermos regras claras de modo a evitar, detectar e tratar eventuais desvios, garantindo a boa execução das políticas públicas, dentro de padrões éticos elevados”, explicou Marilene.
O programa de Compliance coloca o Saae em sintonia com o que existe de mais moderno no que se refere às práticas organizacionais de governança. Para isso, foi criado um código de conduta, norteando a relação entre servidores e os fornecedores, no que diz respeito a doações, aos patrocínios, visando evitar fraudes e corrupção.
São medidas que qualificam a gestão, reforçam a transparência e permitem acesso aos canais de denúncia, garantindo a punição dos agentes públicos ou privados que incidirem em ilícitos contra a administração pública.
O diretor-presidente do Saae, Wagner Melillo, é um defensor da implantação do programa de Compliancee acredita que a iniciativa vai proporcionar um salto de qualidade e segurança para a gestão do serviço municipal de abastecimento. “Tenho convicção de que este programa será um divisor de águas na história administrativa do Saae de Itabirito, pois será capaz nosso serviço municipal de abastecimento de um padrão ético e de eficiência, que o tornará um modelo a ser seguido por outros Saaes”, afirmou Wagner.
O que é Compliance
O termo, derivado do inglês, traduz-se por “conformidade” e no contexto institucional e corporativo, indica conformação de procedimentos aos padrões morais e legais, propiciando resultados positivos às políticas públicas e de preservação do patrimônio do Estado.
O Programa se fundamenta em quatro eixos principais, que são a gestão da ética, a transparência, a responsabilização e a gestão de riscos, de modo a evitar, detectar e tratar eventuais desvios, e garantir a boa execução das políticas públicas.
Trata-se, portanto, de adotar medidas que assegurem cuidado maior com o erário, respeitando o dinheiro dos contribuintes.
