O Projeto de Lei 89/2020, responsável por conceder abono temporário de 20% do percentual do salário mínimo aos servidores envolvidos no combate ao vírus chinês, foi aprovado em primeira discussão durante a sessão extraordinária de quarta-feira (5).
A medida recebeu uma Emenda do vereador Max Fortes, solicitando a inclusão da equipe do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), em contato direto com servidores com suspeita ou infectados por coronavírus, no rol dos beneficiados.
A expectativa é que o Projeto seja votado em segunda discussão na próxima reunião ordinária no dia (10). Aí ele será aprovado em redação e irá para a sanção do prefeito.
O abono salarial será temporário e retroativo a 1º de abril com vigência até 31 de dezembro e será suspenso, caso seja decretado o fim da pandemia. O valor será de R$ 209,00 e corresponde a 20% do salário mínimo.
O benefício será pago em parcelas mensais por meio da folha de pagamento, com recursos provenientes de repasses do Ministério da Saúde e do auxílio financeiro do Governo Federal
