É pura falácia o berreiro de alguns vereadores com os decretos baixados pelo prefeito Orlando Caldeira exonerando servidores comissionados da antiga gestão e substituindo-os por outros.
Isso não passa de sensacionalismo barato e oposição irresponsável.
Qualquer um sabe que o cargo comissionado é ocupado temporariamente por alguém que não faz parte do quadro de funcionários da Administração Pública, ou seja, quem não passou pela aprovação em concurso público ou outra forma de seleção.
Segundo a CF, trata-se de um cargo de livre nomeação e exoneração. Ou seja, tanto a nomeação quanto a exoneração dependem da relação de confiança e da vontade da autoridade.
Além do mais, a exoneração não precisa de motivação que a justifique e nem de processo administrativo.
Todos os comissionados sabem que o cargo tem prazo de validade e têm plena consciência de que estão ali por pertencerem a determinado grupo político ou por serem de confiança do prefeito ou dos secretários.
Dessa forma, não há lógica nas críticas e muito menos na indignação pelas exonerações ocorridas diariamente desde a posse.
O atual mandatário apenas está nomeando as pessoas de sua confiança no lugar daquelas que eram parte de grupo opositor a ele. Até uma criança de cinco anos tem capacidade para compreender isso.
Outra crítica tem sido a maneira como as exonerações têm acontecido. Vereadores reclamaram por pessoas terem sido comunicadas da dispensa por whatzapp ou telefone.
Ora e qual o problema disso?
Se um comissionado recebeu a notícia do desligamento por um telefonema, um whatzapp ou um e-mail, pode se considerar no lucro e agradecer a gentileza.
Por lei, a administração é obrigada a fazer a comunicação da exoneração de alguma forma. A maneira mais comum são os decretos coletivos, exonerando e nomeando ao mesmo tempo, na verdade muito mais frios e impessoais.
É necessário que nesse momento de difícil transição, os vereadores ajam com responsabilidade e maturidade. Fazer politicagem e jogar para a galera é crueldade com as pessoas que estão perdendo o emprego.
Eles têm plena convicção de que o processo tem sido feito de forma responsável, dentro da lei e sem motivo para choro.
Artigo de Marcelo Rebelo
