O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse 2ª feira (6) que o governo vai zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ressarcir os estados com o que eles ganhariam. A medida, que afeta gasolina, etanol, gás de cozinha e o diesel, será realizada por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a ser votada no Congresso.
Como contrapartida, no entanto, o governo exigirá que os estados e o Distrito Federal derrubem a zero a alíquota do ICMS sobre o diesel e o gás de cozinha.
Segundo o ministro Paulo Guedes, se os governos estaduais aceitarem a proposta, o acordo valerá até 31 de dezembro. Ele afirmou que a compensação custará ao governo federal entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.
De acordo com Bolsonaro, os governadores também poderão ser ressarcidos pela União se derrubarem a zero o ICMS sobre o gás de cozinha. Os botijões já estão isentos do PIS-Cofins (imposto federal).
O pronunciamento aconteceu no Palácio do Planalto, com presença dos ministros Paulo Guedes (Economia), Ciro Nogueira (Casa Civil), Adolfo Sachsida (Minas e Energia), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), além de secretários e os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
