Direito de Resposta dada a Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Itabirito
Em respeito ao contraditório e ao princípio do amplo debate de ideias, o site Mova-se Inconfidentes publica, na íntegra, o direito de resposta da Secretaria de Fazenda da Prefeitura de Itabirito, em relação ao artigo intitulado “Aumento de gastos e queda do minério: crise à vista em 2025?”, publicado em 10 de outubro.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Prefeitura de Itabirito, por meio da Secretaria de Fazenda, vem trazer informações referentes à temática tratada na matéria “Aumento de gastos e queda do minério: crise à vista em 2025?” publicada no dia 10 de outubro no site Mova-se Inconfidentes.
A Administração Municipal esclarece que tem realizado uma gestão responsável e comprometida com o bem-estar da população. O município apurou, nos últimos cinco anos, superávit bastante expressivo, conforme demonstrado abaixo em tabela:
Ano Superávit
2019 – 31.577.678,58
2.020 – 171.945.604,13
2.021 – 433.028.006,54
2.022 – 416.007.645,12
2.023 – 200.462.645,28
Fonte: Fiscalizando com o TCE, superávit financeiro informado no balanço patrimonial
Este superávit permitiu à atual administração realizar significativos investimentos em obras e serviços essenciais para a cidade. Ele tem sido utilizado de forma criteriosa para atender demandas da população, garantindo melhorias em infraestrutura, educação, saúde e outros setores cruciais sem sacrificar os serviços públicos.
Ao contrário do que foi sugerido, esses investimentos são fruto de uma estratégia sólida de controle orçamentário e de utilização prudente dos recursos acumulados nos exercícios anteriores.
A arrecadação, como mencionado na matéria, de fato enfrenta oscilações naturais, especialmente em um município fortemente dependente da mineração, setor sujeito às variações de mercado. No entanto, medidas proativas para diversificar as fontes de receita e reduzir a dependência do minério de ferro no médio e longo prazo têm sido
adotadas. Vale destacar que a volatilidade do preço da tonelada de minério está evidente nos dados recentes: em agosto, o valor era de US$ 90,00, subindo para US$ 108,74 em outubro, conforme o gráfico técnico da Investnews.
É importante ressaltar que os recursos provenientes da exploração do minério de ferro pertencem à União, e a responsabilidade de monitoramento cabe a essa esfera governamental. Entretanto, o município de Itabirito não poupa esforços para colaborar com a Agência Nacional de Mineração, envolvendo seus fiscais municipais nos processos de acompanhamento e contratando consultoria especializada para identificar valores pretéritos que possam ser repassados ao município.
Reformas e ajustes orçamentários estão sendo planejados com rigor, de forma a garantir que a cidade continue avançando, mesmo em cenários adversos. A prudência fiscal e o planejamento financeiro são marcas registradas da atual gestão, que não se furtará a adotar as medidas necessárias para proteger o município de eventuais crises.
Todos os números relativos às finanças do município são auditados e estão disponíveis de forma transparente para consulta pública. As informações apresentadas não refletem o conjunto completo de dados nem consideram o contexto de aplicação dos recursos. Há ainda três meses de receita para arrecadar, bem como os superávits apurados em exercícios anteriores. A Audiência Pública realizada em 1º de outubro de 2024 apresentou os resultados do último quadrimestre e esclareceu que o resultado negativo é suplantado pelo saldo positivo de exercícios anteriores.
Itabirito está em pleno processo de evolução, com as finanças sob controle e um planejamento sólido para os próximos anos.
Nota Original
