O plenário da Câmara dos Deputados aprovou quinta-feira (16) o Projeto de Lei 2.824/20, que prevê medidas para socorrer o setor esportivo enquanto vigorarem as medidas de isolamento social. O texto agora segue para apreciação no Senado.
O pacote de medidas inclui o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos atletas e profissionais do esporte durante três meses e a suspensão, por um ano, do pagamento de débitos tributários de empresas do setor esportivo com a União.
Terão direito ao benefício atletas inscritos em cadastros municipais, estaduais e distrital de esporte, nos conselhos regionais de Educação Física e em outros órgãos referentes a atividades esportivas existentes nos estados, além de projetos esportivos apoiados pela Lei de Incentivo ao Esporte.
