O prefeito Orlando Caldeira amargou duas derrotas consecutivas, nas Sessões Ordinárias dos dias (30/09) e (07/10), com a derrubada de cinco vetos dele a Projetos de Lei.
O executivo alegou inconstitucionalidade nas matérias e resolveu vetá-las, mas os vereadores não deram ouvidos e derrubaram os vetos.
E como o que está ruim pode piorar: três vetos foram ao chão por unanimidade e outros dois obtiveram apenas o voto de apoio do líder do governo, o vereador Leo do Social.
Isso deveria acender a luz de alerta, pois demonstra que a base de apoio do executivo no legislativo está fragilizada e isto é péssimo sinal.
É ficção achar que os vereadores vão aprovar toda iniciativa do prefeito que venha com a justificativa de ser boa para a população.
A harmonia entre os poderes é fundamental para o município se desenvolver, mas é preciso haver uma articulação mínima entre o prefeito e os vereadores.
Por tradição, o responsável por coordenar essa articulação política é o chefe de Gabinete do prefeito. Hoje, esse cargo é ocupado por Lucas França de Oliveira, o Luquinhas.
Em função dessas derrotas, faz-se urgente que o articulador político do prefeito abra logo um canal de diálogo “pelo menos” com a base de apoio, pois se nem os vereadores aliados estão votando com o prefeito é sinal de que algo não vai bem.
É prudente e aconselhável buscar boa relação com o presidente da Câmara, Arnaldo dos Santos, possuidor de voz e influência na Casa, além de ser o responsável pela pauta, conduzir as reuniões e liderar parte da oposição.
Os vereadores de oposição devem também ser procurados e ouvidos. Ou seja, é preciso dialogar e buscar o consenso em torno das pautas de interesse do prefeito.
Menosprezar a articulação com a Câmara Municipal é insensatez e pode trazer sérias consequências para o curto mandato de Orlando Caldeira.
A derrubada dos vetos deixa claro que o jogo político é coisa de gente grande e deve ser conduzido por profissionais e não por amadores.
Vetos derrubados
- Projeto de Lei 43/19, do ex-vereador Veirlâneo Souza, dispõe sobre criação de vagas para os jovens de Primeiro Emprego na administração pública direta, indireta, autarquia e empresas prestadoras serviço em Itabirito.
- Projeto de Lei 51/19, de autoria dos vereadores Átila Dias e Ricardo Oliveira, proíbe a cobrança da taxa de religação de água em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
- Projeto de Lei 55/19, de Átila Dias, dispõe sobre a utilização de material reciclável em decorações de eventos públicos.
- Projeto de Lei 59/19, de autoria do vereador Renê Butekus, obriga a utilização do seguro garantia de execução de contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou serviços, o chamado Seguro Anticorrupção (SAC).
- Projeto de Lei 60/19, do vereador Ricardo Oliveira, autoriza a instituição do Programa de Vacinação Domiciliar para idosos restritos ao domicílio e pessoas com deficiência.
