Um registro de preços no valor de R$ 1,5 milhão para a contratação de serviços de agenciamento de viagens, a ser realizado pela Prefeitura de Itabirito em 27 de dezembro, por meio do Processo Licitatório Nº 416/2023, desperta curiosidade. O contrato inclui serviços como fornecimento, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, nacionais e internacionais, assim como seguro de assistência em viagens, traslados e hospedagens em hotéis, com café da manhã incluso.
A questão que se coloca é: por que um aumento tão significativo em relação ao ano anterior, quando a licitação era avaliada em R$ 500 mil?
É importante destacar que, além do expressivo aumento no valor destinado às viagens oficiais, a licitação para o agenciamento de viagens contempla também deslocamentos internacionais. A existência de destinos além das fronteiras nacionais intensifica as indagações sobre a justificativa para o incremento orçamentário, principalmente em um ano eleitoral.
O montante destinado a esta licitação em 2024 é três vezes superior ao valor reservado no ano anterior, levantando questionamentos sobre a real necessidade desse aumento. A justificativa de atender às demandas do Chefe do Poder Executivo, secretários municipais e servidores, bem como eventuais demandas judiciais ou situações de vulnerabilidade, parece insuficiente para explicar tal expansão orçamentária.
É válido ponderar se o aumento expressivo desses recursos para deslocamentos está em consonância com as prioridades do município em um momento tão crucial. A pergunta que se impõe é se tais despesas estão alinhadas com as necessidades e expectativas dos cidadãos locais.
A transparência e a prestação de contas são elementos essenciais em qualquer gestão pública. Nesse contexto, é necessário que a administração municipal explique detalhadamente a razão desse aumento substancial no orçamento destinado a viagens oficiais, especialmente com a existência de destinos internacionais.
Os cidadãos têm o direito de entender como seus recursos estão sendo alocados e se as decisões administrativas estão verdadeiramente beneficiando a comunidade ou se representam um dispêndio desnecessário de verbas públicas para beneficiar uma casta de privilegiados.
Confira os chamados para a licitação de 2023 e de 2022
