O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou no domingo (17) o fim do estado de “emergência sanitária nacional” por causa da Covid-19, instaurado em fevereiro de 2020.
Segundo a Agência Brasil, a decisão marca o fim de medidas impostas ainda no início da pandemia, mas não o fim da pandemia em si, essa é de responsabilidade da Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com Queiroga, ainda será editado “nos próximos dias” um “ato normativo” que explicará exatamente quais serão as medidas adaptadas após o fim da declaração.
Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de 2.000 normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação.
