O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui auxílio financeiro de R$ 3 bilhões para o setor cultural devido ao vírus chinês. O valor será repassado, em parcela única, para estados e municípios, responsáveis pela aplicação dos recursos. Itabirito vai receber um aporte financeiro de R$ 391 mil.
Para ter direito ao benefício, todos aqueles que exercem função no setor cultural itabiritense (músicos, atores, bailarinos, artesãos, DJs, dentre outros) devem preencher o Cadastro de Informações e Indicadores Culturais, na Secretaria Municipal de Cultura.
Dúvidas sobre o cadastro podem ser solucionadas na Secretaria de Cultura e Turismo, na Avenida Queiroz Júnior, 620 – Praia (prédio da Caixa), ou pelo telefone 3561-5958.
Aldir Blanc
A Lei nº 14.017/2020, chamada de Lei Aldir Blanc, foi publicada dia (30/06) no Diário Oficial da União.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de um subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias.
Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
