Segundo matérias divulgadas nesta 3ª feira (17/8) no MGTV e no G1, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) embargou as obras que estavam sendo realizadas na Rua Direita, no centro histórico de Ouro Preto.
O Iphan determinou o embargo dia (10/8) após uma fiscalização apontar a realização de intervenções de escavação, sem prévia autorização. O secretário municipal de Obras de Ouro Preto, Antônio Simões, o Tuniko Simões, reconheceu que o Executivo não tinha a documentação adequada para as escavações.
O órgão diz ainda que, até o momento, não foi protocolada documentação e encaminhada proposta de pesquisa de monitoramento arqueológico sem prejuízo ao patrimônio cultural tombado em nível federal. As obras começaram a ser feitas no dia 7 de junho.
Segundo a prefeitura, eram feitas quatro intervenções: restauração no calçamento e na rede de esgoto, implantação de fibra óptica e de um sistema de combate a incêndios.
O secretário municipal de Obras de Ouro Preto, Antônio Simões Neto, disse, ao vivo ao Bom Dia Minas desta 3ª feira (17/8), que o Executivo realmente não tinha a documentação adequada com relação às escavações, mas ressaltou que o restante estava regular.
Simões disse ainda que a prefeitura entrou na 2ª feira (16/8) com o pedido de desembargo, depois de conseguir documentação com uma arqueóloga e salientou que o solo já havia sido escavado em 1985, quando foi feita uma outra obra, levando a prefeitura a pensar que não havia mais interesse arqueológico pelo local.
Com relação à implantação de fibra óptica e do sistema de combate a incêndios, o secretário falou que estava aproveitando a mesma obra para fazer as intervenções de uma única vez.
