Itabirito e outros municípios já podem repassar os gêneros alimentícios adquiridos com recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes das redes públicas de ensino.
As regras para a distribuição de alimentos neste período de suspensão de aulas devido à pandemia do coronavírus foram publicadas segunda-feira, 13, no Diário Oficial da União.
“O PNAE atende, diariamente, mais de 40 milhões de estudantes das redes públicas. E muitos fazem a principal refeição do dia nas escolas. Precisamos garantir, neste período, a alimentação adequada a esses alunos”, disse a presidente do FNDE, Karine Santos.
Os alimentos devem ser distribuídos em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo atendido na unidade escolar.
Os kits devem seguir as determinações do PNAE quanto à qualidade nutricional, sanitária e respeitar hábitos alimentares e cultura local.
Para resguardar a saúde dos estudantes, o FNDE orienta estados e municípios a fazer a entrega dos kits nas residências dos beneficiários.
Caso não seja possível, deverá ser agendada a entrega na escola ou em outro equipamento público de forma a evitar aglomerações