O ministro do STF, Nunes Marques, liberou a realização de missas e cultos em todo o país. A decisão foi tomada, no sábado (3/4), em caráter liminar e determina que estados, municípios não podem editar normas de combate ao vírus chinês que proíbam celebrações religiosas presenciais.
A decisão do ministro atende a uma ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), ao alegar violação ao direito à liberdade religiosa e ao princípio da laicidade do Estado.
O magistrado também determinou a adoção de medidas de distanciamento social dentro das igrejas e templos, medição de temperatura, obrigatoriedade do uso de máscaras e distribuição de álcool em gel para os fiéis.
