O Congresso Nacional aprovou na quinta-feira (30) uma reforma na Lei dos Portos. A ação faz parte de uma proposta de desburocratização no ramo portuário, pretendida pelo presidente Bolsonaro para trazer mais investimentos ao setor no Brasil.
A aprovação foi comemorada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em suas redes sociais.
“As mudanças na lei vão garantir competitividade dos terminais instalados nos portos públicos em relação aos terminais de uso privado, gerando a atração de novos investimentos”, disse o ministro.
Tarcísio acrescentou que, além disso, as novas normas aproximam o Brasil dos modelos mais eficientes praticados nos principais portos mundiais.