O prefeito Orlando Caldeira e a equipe da vigilância sanitária agiram com pulso firme e deram o recado de que a atual administração não vai se sujeitar às pressões, sobretudo ao sensacionalismo da mídia, quando o assunto se referir à segurança da população e ao cumprimento das leis.
O chefe do executivo apoiou, durante entrevista realizada ao vivo no hall da prefeitura, na última sexta-feira (20), a decisão da Vigilância Sanitária Municipal e Estadual em manter fechada uma cozinha industrial montada para atender aos funcionários que prestam serviço à Vale, em São Gonçalo do Bação.
O estabelecimento não apresentou a documentação básica necessária e operava com risco para os usuários, conforme laudo de vistoria emitido pela Vigilância Sanitária Estadual.
A cena foi transmitida ao vivo pelo site Sou Notícia, numa reportagem com 20 trabalhadores da empresa ameaçados de perder o emprego.
O prefeito não se intimidou com as tentativas de pressões durante a reportagem, manteve o equilíbrio e reafirmou o apoio irrestrito à decisão da Vigilância Sanitária em interditar o estabelecimento.
“Quando o assunto é saúde não pode ter negligência, então a Justiça e os fiscais estaduais e municipais fizeram seu trabalho para garantir a segurança e o bem-estar da população”, afirmou o prefeito.
De acordo com a secretaria de Comunicação, após a reportagem, o prefeito, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mário Marques, e o assessor de Relações Institucionais, Ricardo Francisco, se reuniram para solucionar o impasse.
Eles entraram em contato com a Vale e conseguiram a garantia de que as pessoas que estavam trabalhando na cozinha industrial serão recontratadas pela nova empresa prestadora de serviço.
O assessor de Relações Institucionais, Ricardo Francisco, disse que o prefeito ficou preocupado com a situação dos trabalhadores e buscou uma solução para o problema, respeitando a decisão da justiça.
“Vamos abrir um novo modelo de relacionamento com as empresas que desejarem vir para cá, daremos todas as condições, mas não abriremos mão de contrapartidas que garantam o bem-estar de nossa população e uma delas é o cumprimento dos requisitos legais para se instalarem por aqui”, finalizou Ricardo Francisco.
Entenda o caso em detalhes
Em agosto, a equipe da Vigilância Sanitária recebeu denúncias sobre a empresa Eklipse Brasil Alimentos Preparados Ltda, que abriu uma cozinha industrial para atender aos funcionários do Consórcio Minas Mais em São Gonçalo do Bação.
Foi realizada uma vistoria em 21 de agosto e gerada notificação, orientando à suspensão da atividade até as regularizações sanitárias pertinentes, pois a empresa não tinha registros em qualquer órgão público municipal.
A empresa entrou com um requerimento na prefeitura em 21 de agosto, pedindo um prazo maior para se adequar. E, em 28 de agosto, a Eklipse entrou com um Mandado de Segurança na Justiça para continuar operando.
O fiscal sanitário da prefeitura, Isaías Hidelfonso da Silva, explicou que a partir do momento em que a empresa acionou a Justiça, a Vigilância Sanitária ficou dependente da apreciação jurídica sobre o caso.
“Nossa equipe manteve o monitoramento sobre a situação e contou com o apoio do Estado, que também já havia recebido denúncias sobre a cozinha industrial”, explicou Isaías.
No dia 11 de setembro, o Juiz, Antônio Francisco Gonçalves, emitiu decisão, mantendo a suspensão das atividades da cozinha industrial da empresa pelo não preenchimento dos requisitos estabelecidos pela norma da Vigilância Sanitária.
Na sentença, o magistrado destacou que a empresa “não possui CNPJ junto ao Estado de Minas Gerais, Alvará de Localização e Funcionamento, bem como, Alvará Sanitário”.
Diante da decisão judicial, as equipes da Vigilância Sanitária Municipal e Estadual, com o apoio dos fiscais do Urbanismo e do Meio Ambiente, se uniram para uma nova fiscalização no dia 19 de setembro.
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais emitiu um laudo decidindo pela “interdição cautelar total do estabelecimento (…) pelo fato de estar funcionando sem Alvará Sanitário e haver condições de trabalho com risco à saúde dos trabalhadores”.
“Durante a fiscalização, constatamos que funcionários na cozinha estavam trabalhando a uma temperatura média de 47°, ‘com grave risco de acidentes’. Ainda foi detectado ‘intenso vazamento de gás’ no local. Assim, o Estado determinou a interdição do estabelecimento por risco para a saúde da população”, explicou o fiscal Isaías.
Isaías garantiu que a Vigilância Sanitária da prefeitura está à disposição para orientar e ajudar no que for preciso para que a interdição se revolva o mais rápido possível junto ao Estado.
“Contudo, a saúde da população é imprescindível e continuaremos a ser rigorosos, pois não podemos ser negligentes às denúncias que são feitas à Vigilância Sanitária”, finalizou o fiscal. “
