O projeto de lei que cria o Estatuto das Famílias do Século XXI, foi retirado da pauta de quarta-feira (21) da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.
A medida seria votada a partir das 14h, mas se tornou alvo de polêmica nas redes sociais depois que deputados da PSL afirmaram que o texto normaliza o incesto, a poligamia e a pedofilia.
Ele agora terá o parecer aprimorado pelo relator, o deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE), que negou as críticas, mas preferiu apresentar um substitutivo para não deixar margens para dúvidas.
Apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), o projeto de lei 3369, segundo o autor, visa ampliar o conceito de família para que o estado reconheça as diversas configurações familiares que existem hoje na sociedade.
“Houve um tempo em que se debatia o Estatuto da Família com a visão, absolutamente conservadora, que concebia família apenas como a reunião de homem e mulher. Ao meu ver, no tempo presente, devemos reconhecer todas as relações baseadas no afeto e no amor, sem distinção de orientação sexual, respeitando os laços homoafetivos”, reiterou Silva.
Outros deputados, contudo, tiveram um entendimento distinto do projeto e, por isso, passaram a questioná-lo nas redes sociais. A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) e a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), por exemplo, chegaram a afirmar que o projeto regulariza o incesto e a pedofilia.
