A vereadora Rose da Saúde fez uma indicação em prol das garis, solicitando ao prefeito, que seja fornecido alimentação a elas. O vereador Renê Butekus criticou duramente o veto do executivo a um Projeto de Lei dele que visa coibir a corrupção em licitações. Os vereadores derrubaram três vetos do executivo e aprovaram outros três Projetos, durante a sessão ordinária da última segunda-feira (30).
Rose da Saúde saiu em defesa das garis e solicitou que o executivo passe a fornecer um marmitex para essas trabalhadoras. Segundo a vereadora, elas exercem uma atividade de suma importância para o município, além de ser um trabalho extenuante e por isso o benefício é mais do que justo.
A vereadora informou, após a Sessão, que estuda a possibilidade de fazer indicações semelhantes para outras categorias de servidores. Rose garantiu que está atenta às reivindicações dos servidores e continuará a lutar por eles na Câmara e junto ao prefeito.
Ela também defendeu um Projeto de Lei de própria autoria que proíbe a criação de “vendinhas” em escolas para gerar renda para pequenas manutenções das mesmas. Ela solicitou que o executivo fiscalize melhor os ônibus que não estão respeitando os pontos no centro, em especial na Praça dos Imigrantes nos horários de pico.
O vereador Ricardo Oliveira pediu algumas melhorias no canil municipal, sobretudo em relação à parte elétrica. Ele solicitou a revitalização e a ornamentação das praças, cujos cuidados estão ficando a desejar nesse primeiro mês de governo. Também criticou o excesso de buracos nas ruas e questionou o motivo das obras da creche do bairro São José estarem paradas. O vereador cobrou providências da Secretaria de Obras.
Ricardo teceu duras críticas ao modo como os cargos comissionados estão sendo preenchidos na prefeitura. Ele quis saber se está havendo algum critério técnico para a ocupação das vagas ou se é apenas por indicação política. Avisou que fará um levantamento minucioso dos casos de comissionamentos e os trará para discussão em momento oportuno.
O vereador lamentou também as denúncias de casos de nepotismos nas nomeações e disse estar decepcionado com essas notícias. Por fim, ele solicitou o aumento do cartão alimentação dos servidores para 500 reais e sugeriu que isso seja encaixado no orçamento para 2020.
O vereador Max Fortes elogiou a realização do Simpósio de Proteção e Bem Estar Animal (Simpeba), que vai acontecer no próximo sábado (05), na Faculdade Alis. Ele espera que essa iniciativa incentive o legislativo a trabalhar na criação de políticas públicas para os animais.
Ele voltou a pedir cautela ao executivo no remanejamento de diretores e professores nesse final de ano letivo, pois isso pode causar danos aos alunos. Max também alertou sobre os casos de desvios de funções em alguns cargos efetivos e pediu que o remanejamento seja feito com prudência, pois há casos de pessoas que trabalham há anos nas respectivas funções e uma mudança brusca pode trazer danos à categoria e ao município.
O vereador pediu que a prefeitura se organize para a volta dos eventos como Natal Iluminado e o Julifest, para gerar renda para o município.
O vereador Leo do Social falou sobre uma postagem em rede social, na qual o poder executivo foi acusado de abandono de cachorro, no último final de semana. Ele esclareceu que o canil municipal tem o hábito de recolher os animais abandonados, tratá-los, castrá-los e depois soltá-los na rua, pois o canil está superlotado e carente de mão de obra.
O vereador Rene Butekus criticou o péssimo estado das estradas de Acuruí e o aumento dos roubos da localidade e pediu soluções ao executivo. Em seguida, acusou o prefeito de incoerência, pois o mandatário vetou o Projeto de Lei 50/2019, de autoria dele, responsável por instituir o Seguro Anticorrupção (SAC), obrigando as empresas contratadas pelo município a utilizarem de um seguro garantia de execução dos contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou serviços.
Segundo Butekus, se uns dos pilares do plano de governo do prefeito foram a “transparência total” e a “tolerância zero à corrupção”, é inadmissível um veto a um Projeto aprovado pela totalidade dos colegas e que combate em cheio a corrupção. Ele questionou se a medida foi vetada por “ele ser de oposição” ou “se estão querendo fazer esquema na prefeitura”.
O vereador Butekus denunciou também casos de nepotismo na prefeitura e disse que o lugar virou “casa da mãe Joana”, com parentes de vereadores e apoiadores empregados. Ele anunciou que pediu a relação dos nomeados e vai expor e denunciar todos os casos na tribuna da Câmara.
O presidente Arnaldo dos Santos criticou os vetos do executivo em projetos que beneficiam a população. Ele citou o Projeto de Lei 51/2019, responsável por retirar a cobrança da taxa de religação de águas feita pelo Saae.
O vereador defendeu que a retirada dessa cobrança significaria uma grande oportunidade do executivo em reduzir os valores das contas de água, beneficiando de forma direta as pessoas de baixa renda.
Projetos de Lei
Os Projetos de Lei 74, 78, 80/2019 foram aprovados. O Projeto de Lei 79 foi retirado de pauta a pedido do autor. Os Projetos de Lei 81 a 87 como são matérias novas foram encaminhadas para as devidas comissões. Os Vetos Integrais do Executivo aos Projetos de Lei 43, 51 e 55 foram derrubados pelos vereadores.