O chefe de gabinete do prefeito, Lucas França de Oliveira, o Luquinhas, eximiu-se de responsabilidade nas nomeações e exonerações de servidores. Ele garantiu que os secretários dispõem de total autonomia nesse sentido, inclusive para comissionar os efetivos. As afirmações foram feita durante a sabatina dele com os vereadores realizada na reunião ordinária da última segunda-feira (25).
Luquinhas negou que esteja havendo inchaço da máquina pública, mas uma realocação de servidores para as respectivas pastas de origem, por isso algumas parecem ter mais gente. “Hoje a prefeitura tem 127 efetivos/comissionados, antes eram 117. Os cargos comissionados são 344, mesmo número da gestão passada”, informou.
Ele explicou que todas as exonerações e nomeações de servidores passam por ele, mas garantiu que o secretariado tem toda autonomia para admitir ou dispensar alguém da equipe. O chefe de Gabinete acrescentou que os secretários possuem também liberdade para “comissionar” os servidores efetivos.
Em relação às denúncias de aparelhamento da máquina pública e de nomeações de parentes de vereadores em cargos estratégicos na prefeitura, ele tornou a reafirmar que a atribuição pelas nomeações e exonerações é de cada secretário.
“Todos os secretários têm o livre arbítrio para contratar e exonerar qualquer tipo de pessoa. Se está acontecendo ou se houve algum caso de aparelhamento vem do secretariado. Cada secretário que responda por sua pasta eu não respondo por pastas de secretários”, afirmou.
Questionado sobre os casos de nepotismo na atual gestão, inclusive com a nomeação do próprio irmão para um cargo de engenheiro no Saae, além de parentes próximos na estrutura do executivo, ele eximiu-se disso.
“Não tive nada a ver com a nomeação do meu irmão. Quando o Rogério Eduardo chegou no Saae, ele me disse que o engenheiro seria ele”, contou. Luquinhas defendeu a contratação do parente, ressaltando a qualidade técnica e o elevado profissionalismo do mesmo.
Ele informou que não é advogado e se a Procuradoria Consultiva da prefeitura apontar algum parecer constatando casos de nepotismo, as pessoas serão exoneradas.
O chefe de Gabinete também garantiu que nessa gestão os requerimentos e as indicações chegam aos vereadores com respostas pertinentes ao solicitado. “Em 90 dias de governo, são 253 indicações e 47 requerimentos respondidos pelas respectivas secretarias”, contou.
Os vereadores não concordaram e reclamaram que têm obtido respostas vagas como “solicitação em tramitação”, além de que informações solicitadas são ignoradas e chegam incompletas e fora do prazo regimental.
Por fim, Luquinhas negou que o Portal da Transparência esteja desatualizado. Mais uma vez, ele foi contradito pelos vereadores, ao garantirem que os cargos atuais não estão atualizados.
A sabatina do chefe de Gabinete atendeu a Requerimento de convocação feito pelo vereador Ricardo Oliveira.
