O Plenário do Senado aprovou o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.
O texto aprovado terça-feira (23) foi um substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.
Um dispositivo permite a realização de um turno suplementar em estados e municípios muito afetados pela pandemia até 27 de dezembro de 2020. Os prazos móveis serão adaptados conforme as novas datas.
