Senadores aprovaram, na terça-feira (30), o Projeto de Lei de combate a fake News. O PL 2.630/2020 cria normas para as redes sociais e serviços de mensagem como WhatsApp e Telegram. A intenção é evitar notícias falsas que possam causar danos individuais ou coletivos e à democracia.
Defensores do texto dizem que o Projeto combate a distribuição artificial de conteúdo. O texto, segundo esses parlamentares, também visa à adoção de mecanismos e ferramentas de informação sobre conteúdos impulsionados e publicitários disponibilizados para o usuário.
Senadores contrários ao texto, contudo, demonstram preocupação com a possibilidade de o projeto violar a privacidade e atingir a liberdade de expressão nas redes sociais.
A matéria segue agora para ser votada na Câmara dos Deputados.
Confira as principais propostas do texto
