O Plenário do Senado deve votar, na próxima terça-feira (8), projeto que aumenta a pena para quem abusa, fere ou mutila cães e gatos.
De acordo com a Agência Senado, a inclusão do PL 1.095/2019 na pauta foi decidida em reunião de líderes de terça-feira (1º).
Apresentado pelo deputado Fred Costa (Patriota-MG) e já aprovado na Câmara, o projeto eleva a pena atual, de detenção de três meses a um ano e multa, para reclusão de dois a cinco anos e multa.
O projeto conta com parecer favorável do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES). Se aprovado sem mudanças, o PL segue para sanção do presidente Bolsonaro.
