A notícia de que a Câmara Municipal pode aprovar, na segunda-feira (13), uma emenda para reduzir o salário do prefeito e dos secretários tem causado muita apreensão entre alguns servidores. Eles temem que os vereadores possam entrar em seguida com um projeto de lei reduzindo os proventos de toda categoria.
A equipe do Mova-se foi procurada, na quinta-feira (9), por servidores da Prefeitura e do Saae, questionando a veracidade da notícia de que os vereadores vão apresentar uma proposta para reduzir os salários de efetivos e comissionados, nos mesmos moldes da medida abaixando os proventos do prefeito e secretários.
Segundo os servidores, a intenção dos parlamentares seria gerar economia para os cofres públicos por causa da queda de arrecadação municipal com a pandemia da Covid-19.
Eles temem também a ocorrência de um efeito cascata e todos os salários da Prefeitura e do Saae tenham de ser reduzidos para haver uma adequação aos valores pagos aos responsáveis pela chefia do executivo.
Além da perda salarial, a categoria expressa o receio de ocorrer uma debandada de secretários por causa dos baixos salários ainda este ano.
Na visão dos servidores, a aprovação da emenda pode gerar como consequência o incentivo à corrupção, quebra de hierarquia, falta de mão de obra qualificada para ocupar o comando das secretárias e até o colapso da máquina pública.
A assessoria de imprensa da Câmara Municipal informou não proceder a notícia de que vereadores pretendem reduzir o salário dos servidores.
Confira a íntegra da nota:
Não é verdadeira a informação de que a Câmara Municipal tem a intenção de aprovar uma emenda para reduzir salários de servidores da Prefeitura (efetivos e comissionados).
Tal boato não tem fundamento. Mesmo porque cabe à Câmara de Itabirito fixar, tão somente, os subsídios de prefeito, vice-prefeito, secretários e dos vereadores da legislatura seguinte, conforme artigo 21, inciso VI da Lei Orgânica Municipal.
Decisões a respeito dos servidores cabem exclusivamente ao Poder Executivo Municipal.
Vereadores a favor e contra a emenda
A favor da emenda: Renê Butekus, Ricardo Oliveira, Dr. Édson, Geraldo Mendanha, Toninho da Associação, Rodrigo do Porco e Nilson Esteves.
Contra a emenda: Arnaldo dos Santos, Rose da Saúde, Gilmar Capoeira, Max Fortes, Leo do Social e Átila de Moraes.
