Pelo visto, os prefeitos mineiros perderam a autonomia para adotar medidas próprias em relação a tornar o isolamento mais flexível. Eles deverão seguir as diretrizes do Programa Minas Consciente, segundo entendimento do STF.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, negou os pedidos apresentados pelas prefeituras de Sete Lagoas (MG) e Cabedelo (PB) para tornar o isolamento menos rígido.
Ambos os prefeitos são contra as medidas adotadas pelos governos dos respectivos estados para tentar conter a pandemia de coronavírus.
Segundo Toffoli, os decretos municipais não podem impor normas de flexibilização que vão contra as diretrizes gerais estabelecidas pelos governadores.
Sete Lagoas editou decretos, permitindo que bares e restaurantes voltassem a funcionar. O Ministério Público foi à Justiça contra a medida, que acabou suspensa.
Segundo o magistrado, o STF já havia determinado que houvesse coordenação entre os entes federados ao adotar medidas de enfrentamento da pandemia.
Atualmente, o Minas Consciente orienta os municípios da região Central, onde está inserida Itabirito, a permitirem a abertura só de serviços essenciais (supermercados, padarias, farmácias e etc.)
