A Justiça Eleitoral de Itabirito/MG concedeu, nesta semana, uma liminar em favor do candidato a prefeito, Alex Salvador, determinando a suspensão imediata de uma matéria publicada pelo site Sou Notícia. A decisão foi tomada após o candidato apresentar uma representação alegando propaganda eleitoral negativa que distorceu sua situação jurídica.
No início de setembro, Alex Salvador teve seu registro de candidatura indeferido em primeira instância, mas encontra-se em prazo recursal, conforme consta no site oficial da Justiça Eleitoral. No entanto, o portal Sou Notícia, ao relatar o fato, veiculou uma imagem do candidato acompanhada da palavra “INAPTO” em destaque, gerando confusão entre os eleitores e prejudicando sua imagem perante o eleitorado.
De acordo com a decisão judicial, o termo utilizado pelo portal não reflete a realidade jurídica do candidato. O juiz responsável pelo caso destacou que o correto seria informar a condição de “indeferido com recurso”, o que significa que Alex Salvador ainda tem a possibilidade de concorrer nas eleições de 2024 enquanto aguarda a decisão final.
Ao avaliar o caso, o magistrado entendeu que a publicação apresenta indícios de propaganda eleitoral negativa, configurando um ato que pode influenciar o processo eleitoral de forma prejudicial ao candidato. Baseado nisso, o juiz considerou a existência de “fumus boni iuris” (plausibilidade do direito) e “periculum in mora” (risco de demora), justificando a concessão da liminar.
Com a decisão, o site Sou Notícia deve remover imediatamente o conteúdo ofensivo e publicar, no mesmo espaço e com os mesmos destaques visuais, uma retratação corrigindo a informação errônea. A retratação deverá permanecer disponível por um período equivalente ao dobro do tempo em que a publicação original esteve no ar.
O caso segue em tramitação, e o site Sou Notícia ainda pode apresentar sua defesa dentro do prazo legal.
