O vereador Fabinho Fonseca levantou uma série de questionamentos ao Poder Executivo sobre o concurso público realizado em 2023, em específico para a área da educação, durante a última reunião ordinária da Câmara Municipal, realizada segunda-feira (4). Por meio de um requerimento, Fabinho pediu mais clareza sobre o planejamento para o próximo ano e destacou que sua iniciativa foi motivada por solicitações de pessoas aprovadas no concurso, além de preocupações da comunidade educacional em relação à transparência nas futuras convocações e na organização dos cargos na rede municipal.
Entre os pontos abordados pelo vereador, destaca-se o questionamento sobre a convocação dos aprovados. Fabinho quer saber se há uma previsão para que todos os candidatos aprovados no concurso sejam convocados, garantindo assim a efetivação de servidores e diminuindo a necessidade de contratações temporárias.
Outro ponto central do requerimento é a solicitação para que a prefeitura publique no Portal da Transparência informações detalhadas sobre nomeações e exonerações referentes aos cargos de educação. O vereador defende que essa medida fortalecerá o acesso público aos dados e permitirá maior controle social sobre as ações administrativas, especialmente em um setor tão importante quanto a educação.
Fabinho também questionou o Executivo sobre a possibilidade de ampliação do número de vagas, de modo a absorver mais profissionais aprovados e reduzir a necessidade de contratos temporários. Segundo ele, isso contribuiria para a estabilidade da equipe pedagógica e o planejamento das escolas, além de atender a uma demanda crescente de alunos.
Ainda no âmbito do planejamento educacional, o vereador quer saber se há previsão para a abertura de uma nova escola de ensino fundamental nos próximos anos, de forma a suprir a necessidade de mais vagas e melhorar a estrutura educacional da cidade.
Ele também questionou sobre a renovação dos contratos temporários atuais, solicitando informações sobre o prazo de vigência desses contratos e se existe uma previsão para convocação de mais professores além das vagas inicialmente ofertadas pelo concurso.
A iniciativa do vereador reforça a cobrança por um planejamento educacional mais claro e detalhado por parte do Executivo, em prol de uma educação de qualidade e de processos mais transparentes na administração pública.
