O Ministério Público Eleitoral defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral rejeite a possibilidade de candidatos realizarem os chamados “livemícios”, mistura de eventos virtuais com comício para divulgar candidaturas durante as eleições municipais deste ano.
A questão foi levada ao TSE em uma consulta feita pelo PSOL. O partido questionou se é legítima a participação de candidatos em eventos virtuais não remunerados.
O MP Eleitoral entende que, apesar da excepcionalidade e do momento vivenciado no país devido à pandemia, não há como autorizar a medida.
O entendimento tem como base uma mudança feita na lei eleitoral, em 2006, que proibiu showmícios e eventos semelhantes para a promoção de candidatos, além de apresentações de artistas para animar comícios e reuniões eleitorais.
A decisão agora cabe aos ministros do TSE.
