Uma boa notícia para cães e gatos. O Senado aprovou, na quarta-feira (9), o projeto de lei que aumenta as penas para quem comete maus-tratos a cães e gatos (PL 1.095/2019).
O texto, aprovado na Câmara no final do ano passado, segue agora para a sanção.
Pela proposta, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Atualmente, a pena é de detenção, de três meses a um ano, e multa.
O deputado Fred Costa (Patriota-MG), autor da proposição, afirmou que o projeto responde a um problema concreto da sociedade brasileira, que tem se revoltado a cada caso de violência com os animais
