O Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE-MG) decidiu confrontar um dos modelos administrativos mais populares do estado: a prefeitura-evento.
Relatório produzido pela Diretoria de Auditoria e Avaliação de Políticas Públicas identificou indícios de sobrepreço, falhas de controle e situações classificadas pelo próprio Tribunal como inversão de prioridades em contratos de shows e eventos.
O caso mais emblemático ocorreu em Capelinha.
Enquanto a prefeitura alegava dificuldades financeiras para manter a construção de uma escola infantil, havia previsão de gasto de R$ 2 milhões com festividades, mesmo durante um período de emergência provocado pelas chuvas.
Após a atuação do TCE, a obra escolar foi retomada. O episódio resume o debate que começa a ganhar força em Minas: o que deixa de ser feito para que o show aconteça?
O relatório também aponta situações que resultaram em suspensão de pagamentos e revisão de contratos.
Em São João da Ponte, auditores identificaram indícios de uma taxa adicional de quase R$ 200 mil relacionada à contratação de Wesley Safadão. O caso foi encaminhado ao Ministério Público.
Em Santa Bárbara do Tugúrio, a fiscalização apontou indícios de superfaturamento nas contratações de Clayton & Romário e Calcinha Preta, levando à suspensão cautelar de pagamentos superiores a R$ 131 mil.
Já em Sacramento, a contratação de João Bosco & Vinícius precisou ser readequada após apontamentos da equipe técnica do Tribunal, gerando economia superior a R$ 111 mil.
Mas o alvo do TCE não é o show. É a prioridade.
Em um dos trechos mais duros do relatório, o Tribunal afirma que parte dos municípios vem direcionando recursos para objetivos de curto prazo em detrimento da obrigação constitucional de garantir serviços permanentes à população.
A crítica vai além dos cachês e dos artistas. O que entrou na mira foi a lógica da prefeitura-evento.
E o recado do Tribunal é claro. A era em que grandes festas eram avaliadas apenas pelo tamanho do público ou pela repercussão política está chegando ao fim.
A nova pergunta dos órgãos de controle é outra: quanto custou o show?
E o que deixou de ser feito para que ele acontecesse?
Marcelo Rebelo | Jornalista e editor do site Mova-se Inconfidentes
