CFEM, ISS e ICMS caem, mas receita de Itabirito permanece estável

Os dados são do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (3º bimestre de 2024, 2025 e 2026)

A arrecadação de Itabirito ficou praticamente estável em 2026, apesar da queda de algumas receitas importantes para o município.

Entre 1º de janeiro e 18 de setembro deste ano, a receita realizada chegou a R$ 529,63 milhões. No mesmo período de 2025, foram R$ 527,99 milhões. A diferença é de R$ 1,63 milhão, alta nominal de apenas 0,31%.

Por trás dessa estabilidade, porém, houve mudanças relevantes na composição da receita.

A CFEM, compensação paga pela exploração mineral, caiu de R$ 119,28 milhões em 2025 para R$ 108,39 milhões em 2026. A redução foi de 9,13%.

O ISS também recuou. A arrecadação passou de R$ 55,71 milhões para R$ 48,01 milhões, queda de 13,82%.

Já a cota de ICMS caiu 3,26%, passando de R$ 169,31 milhões para R$ 163,79 milhões.

Na direção contrária, algumas transferências cresceram. O FPM subiu de R$ 52,54 milhões para R$ 58,56 milhões, alta de 11,46%. O IPVA avançou 3,34%, de R$ 18,88 milhões para R$ 19,51 milhões.

Os números mostram que, embora a arrecadação total esteja praticamente no mesmo patamar de 2025, a composição das receitas mudou ao longo do ano.

O crescimento do FPM e do IPVA ajudou a compensar parte das quedas, mas os dados disponíveis nesta apuração não permitem afirmar que essas duas receitas, sozinhas, expliquem toda a estabilidade do total.

Fontes de consulta

Portal da Transparência de Itabirito — Execução do Orçamento da Receita:
https://itabirito.atende.net/transparencia/item/execucao-do-orcamento-da-receita

Agência Nacional de Mineração — Painel oficial da CFEM:
https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/acesso-a-sistemas/portal-sigmine/destaques-sigmine/painel-interativo-da-cfem/