O serviço público pede que você denuncie. Mas quem protege o denunciante

The sun shines on the dark corridor

No Dia Mundial do Denunciante, comemorado em (23/06), vale uma reflexão pouco discutida. O Estado incentiva cidadãos e servidores públicos a denunciarem irregularidades, mas nem sempre oferece a mesma disposição para proteger quem decide falar.

Na teoria, denunciar é um dever. Na prática, pode ser o início de um longo período de calvário.

Após uma denúncia, não são raros os relatos de isolamento profissional, abertura de procedimentos administrativos, perda de espaço dentro das instituições e tentativas de descredibilização. Em vez de serem vistos como colaboradores do interesse público, muitos denunciantes passam a ser tratados como um problema.

O relato de um servidor que denunciou supostas irregularidades em 2021 ajuda a ilustrar essa realidade. A denúncia foi formalizada, documentos foram apresentados e os fatos chegaram aos órgãos responsáveis pela apuração. O que veio depois, porém, foi um longo martírio.

Além de responder a procedimentos administrativos, o servidor precisou conviver com um ambiente de pressão e desconfiança criado a partir da própria denúncia. Durante anos, gastou tempo e energia defendendo sua reputação e sua conduta funcional enquanto aguardava o andamento das investigações.

Cinco anos depois, o processo ainda não teve uma solução definitiva.

A sensação é difícil de ignorar. Quem denunciou continua pagando diariamente o preço de ter falado. Já a apuração segue em ritmo lento, alimentando uma percepção que preocupa qualquer pessoa comprometida com a transparência. Muitas vezes, o sistema parece mais eficiente para identificar quem denunciou do que para concluir a investigação denunciada.

O problema é que essa experiência não é isolada. Quando servidores observam processos que se arrastam por anos, desgaste profissional e pouca proteção aos denunciantes, o silêncio passa a parecer uma escolha mais segura do que a denúncia.

E isso produz um efeito devastador para o interesse público.

A corrupção, o desperdício de recursos e os abusos de poder raramente vêm à tona por acaso. Na maioria das vezes, alguém viu, alguém soube e alguém decidiu correr riscos para informar os órgãos de controle. Quando essa pessoa percebe que ficará praticamente sozinha durante o processo, a mensagem transmitida aos demais servidores é clara.

Vale mais a pena ficar calado.

O Brasil avançou na criação de canais para receber denúncias. O que ainda precisa avançar é a proteção de quem denuncia.

Não basta pedir coragem ao cidadão e ao servidor público. Um sistema que depende da colaboração das pessoas precisa oferecer segurança para elas.

Caso contrário, continuaremos produzindo um paradoxo perigoso. Exigir denúncias em público enquanto deixamos os denunciantes sozinhos na prática.

E quando isso acontece, a corrupção ganha um aliado poderoso: o medo.

Marcelo Rebelo | Jornalista e editor do site Mova-se Inconfidentes